O equity crowdfunding é uma forma de financiamento coletivo (crowdfunding) em que os investidores fornecem capital para empresas em troca de participação acionária, ou seja, eles compram ações de determinada empresa. Isso significa que os investidores se tornam acionistas e têm uma participação no patrimônio da empresa, bem como direitos e responsabilidades associados a essa participação.
No entanto, essa modalidade de investimento ficou muito conhecida principalmente no ecossistema de inovação como sendo uma importante fonte de recursos para startups em estágio inicial e até startups mais avançadas que tenham, por exemplo, uma grande base de clientes fiéis e uma boa área de marketing. Isso porque o mercado de equity crowdfunding e esse estilo de captação gera muita visibilidade para a empresa e também atrai um número elevado de investidores, o que acaba sendo diferente de captações mais restritas e tradicionais por meio de fundos, por exemplo.
Nessa modalidade, a principal característica envolvida é exatamente o número elevado de investidores aportando pequenos valores (que podem variar, por exemplo, de 500 reais até 100 mil reais). Podem aportar pessoas físicas e jurídicas e, normalmente, existe uma figura conhecida como “investidor líder”, que aporta um valor interessante e traz credibilidade para a rodada por seu histórico de captações e reputação no mercado. O equity crowdfunding é usado por empresas que buscam capital para expandir seus negócios, desenvolver produtos ou realizar outras iniciativas.
Plataformas de equity crowdfunding registradas na CVM
Existem plataformas online dedicadas ao equity crowdfunding, registradas na CVM, onde as empresas podem listar suas ofertas e os investidores interessados podem contribuir com aportes. Isso permite que um grande número de investidores individuais participe, o que pode ser uma maneira eficaz de levantar capital, democratizar o acesso a investimentos em inovação, diversificar o pool de investidores e criar uma base de acionistas engajados com a marca da empresa, por exemplo.
Regulação de equity crowdfunding
O equity crowdfunding tem ganhado popularidade em todo o mundo, com muitos países facilitando sua prática através de regulamentações específicas. No Brasil, a primeira regulação saiu em 2017, com a ICVM 588, que foi então atualizada em 2022, com a ICVM 88, que “dispõe acerca da oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo”.
A Resolução CVM 88 foi atualizada ampliando seu escopo e permitindo assim que mais empresas pudessem utilizar dessa alternativa de captação. Algumas das principais alterações foram:
- aumento do valor máximo de captação, que saiu de 5 milhões de reais para 15 milhões de reais;
- o limite de receita bruta anual individual da empresa subiu de 10 milhões de reais para 40 milhões de reais;
- admitiu a realização de oferta pública secundária, o que trouxe maior possibilidade de liquidez para o investidor.
De Fenanda Dativo